Curso de Liderança e Gestão de Equipes no Setor Público

EMENTA GERAL Liderança e Nova Gestão Pública: contexto, princípios e competências. Diferenciação entre liderança e chefia. Ética e administração pública. Gestão de desempenho: ciclo de planejamento, monitoramento e avaliação. Feedback construtivo e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). Gestão por competências. Comunicação assertiva e Comunicação Não Violenta (CNV). Mediação de conflitos. Colaboração e transparência. Liderança em ambientes remotos e híbridos. Motivação e engajamento de servidores. Clima organizacional. Processo decisório e gestão de riscos. Inovação na gestão pública. Legislação aplicada: Constituição Federal/88, Decreto nº 5.707/2006, Decreto nº 9.991/2019, Decreto nº 11.072/2022, Lei nº 8.112/1990 e normas correlatas.

Criado por

Instituto Rio Metrópole

210:00:0 Ho Horas

Última Atualização

quinta, 21-05-2026

Descrição do Curso

IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

ITEM

DESCRIÇÃO

Nome do Curso

Liderança e Gestão de Equipes no Setor Público

Área Temática

Gestão de Pessoas e Liderança Pública

Modalidade

EaD Autoinstrucional (Assíncrona)

Carga Horária Total

40 horas

Carga Horária por Módulo

10 horas (4 módulos)

Público-Alvo

Servidores públicos de todos os poderes e esferas

Nível do Curso

Qualificação / Capacitação Profissional

Pré-Requisito

Nenhum — aberto a iniciantes e profissionais experientes

Certificação

Certificado de Conclusão emitido pelo órgão promotor (mínimo 75% de aproveitamento)

Plataforma

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) compatível com SCORM/xAPI


OBJETIVO GERAL

Desenvolver nos servidores públicos competências essenciais de liderança, gestão de pessoas e

comunicação estratégica, capacitando-os a conduzir equipes com ética, eficiência e visão sistêmica,

em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública e as demandas da

gestão pública contemporânea.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao concluir o curso, o participante será capaz de:


  1. Distinguir os conceitos de liderança e chefia, compreendendo o papel da autoridade moral no serviço público.

  2. Aplicar os princípios da administração pública (LIMPE) como fundamento ético da liderança.

  3. Conduzir ciclos de gestão de desempenho, incluindo planejamento, acompanhamento e avaliação de resultados.

  4. Elaborar Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) alinhados às metas institucionais.

  5. Utilizar técnicas de feedback construtivo e comunicação assertiva em ambientes hierarquizados.

  6. Aplicar estratégias de mediação de conflitos e construção de ambientes colaborativos.

  7. Gerenciar equipes em contextos remotos e híbridos, considerando as especificidades do teletrabalho no setor público.

  8. Mobilizar teorias da motivação humana para engajar servidores além de incentivos remuneratórios.

  9. Tomar decisões fundamentadas em dados, legalidade e gestão de riscos.

  10. Fomentar uma cultura de inovação dentro dos limites legais e institucionais.


Instituto Rio Metrópole

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Palestras

30

Provas

4

Período de expiração

3 Meses

Certificado

SIM
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Principiante

Curso de Comunicação Institucional no Setor Público

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EMENTA GERAL O curso Comunicação Institucional no Setor Público oferece uma formação sistematizada e atualizada sobre os fundamentos teóricos, instrumentos práticos e marcos regulatórios que orientam a comunicação no âmbito das organizações governamentais. A proposta integra epistemologia da comunicação pública, planejamento estratégico, análise crítica do ambiente digital e das redes sociais, linguagem clara e comunicação inclusiva, habilitando o servidor para atuar com eficiência, transparência e ética na produção e gestão de informações institucionais. Módulos do Curso Módulo 1 — Teoria Geral da Comunicação Pública e Democracia Módulo 2 — Modelos de Gestão e Planejamento Estratégico da Comunicação Módulo 3 — Sociologia das Redes, Opinião Pública e Governo Digital Módulo 4 — Linguagem, Discurso e Comunicação Inclusiva

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Curso De Comunicação Básica em Libras Para Atendimento Ao Publico

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EMENTA GERAL Este curso aborda a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como instrumento de acessibilidade no serviço público, estruturando-se em quatro eixos progressivos: (1) Fundamentos históricos, culturais, identitários e legislativos da comunidade surda no Brasil; (2) Estrutura linguística e gramatical da Libras, com ênfase nos cinco parâmetros, datilologia, sintaxe e elementos dêiticos; (3) Vocabulário temático aplicado ao contexto institucional público, incluindo setores, serviços, documentos e situações de emergência; e (4) Prática de atendimento e diálogo institucional, com foco em comunicação funcional, uso de tecnologias assistivas e ética profissional. O curso é desenvolvido em modalidade EAD autoinstrucional, com recursos audiovisuais em Libras, atividades práticas simuladas, estudos de caso e avaliações por módulo.

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Curso de Ética, Postura E Humanização no Serviço Público

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EMENTA GERAL Fundamentos filosóficos e normativos da ética pública. Princípios constitucionais da Administração Pública (LIMPE). Regime jurídico dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/1994). Assédio moral e sexual no trabalho. Governança pública, compliance e integridade. Accountability e controle social. Transparência pública e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Improbidade administrativa e combate à corrupção (Lei nº 14.230/2021). Humanização no atendimento ao público. Diversidade, equidade e inclusão. Comunicação pública efetiva. Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública (Lei nº 13.709/2018). Inovação, transformação digital e governo eletrônico. Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no setor público.

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Curso de Governança e Transparência na Administração Pública

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EMENTA GERAL Governança pública: conceito, princípios e distinção em relação à gestão operacional. Decreto nº 9.203/2017 e marcos normativos vigentes. Mecanismos de liderança, estratégia e controle. Gestão de riscos na administração pública (ISO 31000, IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016). Programas de Integridade e Compliance público. Papel dos órgãos de controle (CGU, TCU, Tribunais de Contas). Transparência ativa e passiva. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): escopo, prazos, procedimentos e recursos. Classificação de informações. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e sua harmonização com a LAI. Controle social e participação cidadã. Portais da transparência. Política Nacional de Dados Abertos. Governança Digital e desburocratização. Princípios constitucionais da administração pública (Art. 37, CF/88).

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Curso de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado - PEDUI

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Ementa Geral Fundamentos do planejamento urbano metropolitano no Brasil. Marco legal: Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Complementar Estadual nº 184/2018 e Lei Estadual nº 11.021/2025. Conceito de Funções Públicas de Interesse Comum e governança interfederativa. Estrutura do PEDUI/RMRJ: eixos estratégicos, diretrizes, objetivos, metas e Macrozoneamento. Diagnóstico multidimensional da RMRJ. Programas de Ações Prioritárias (PAP): Equilibrar a Metrópole, Habitar a Metrópole, Metrópole Inteligente, Metrópole Sustentável, Baía Reinventada e Governar a Metrópole. Articulação com o PEDES e com os ODS. Instrumentos urbanísticos e de financiamento. Macrozoneamento metropolitano e sua relação com o ZEE-RJ e com os Planos Diretores Municipais. Governança metropolitana: Conselho Deliberativo, Instituto Rio Metrópole, Câmara Metropolitana. Sistemas de monitoramento, indicadores de desempenho, participação social e controle. Revisão e atualização do PEDUI.

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Curso de Elaboração de Projetos para o Setor Público

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Ementa Geral Este curso aborda, de forma progressiva e aplicada, os fundamentos e as praticas essenciais da elaboracao de projetos no contexto da administracao publica brasileira contemporanea. A partir de uma visao estrategica, etica e orientada a resultados, os participantes percorrerao quatro grandes eixos tematicos: (1) os fundamentos da gestao publica contemporanea, da governanca e do planejamento estrategico governamental, com diagnostico institucional e identificacao de problemas publicos; (2) a elaboracao tecnica de projetos publicos, com dominio de metodologias consagradas e contemporaneas, como o Marco Logico, o Project Model Canvas, o plano de acao 5W2H e as abordagens ageis; (3) a captacao de recursos, a construcao de indicadores de desempenho e a estruturacao de sistemas de monitoramento, avaliacao e transparencia; e (4) a inovacao, a transformacao digital e a inteligencia artificial aplicadas a gestao publica, com foco no impacto social, na sustentabilidade e no valor publico. Todo o percurso formativo e conduzido sob a perspectiva da legalidade, da governanca, da transparencia e do servico ao cidadao, alinhado a legislacao brasileira vigente e as tendencias da gestao publica para 2026, culminando na elaboracao de um projeto publico completo e integrador.

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Curso de Sistemas Digitais e Plataformas Governamentais

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EMENTA GERAL Marco Legal do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021). Desmaterialização de serviços públicos. Plataforma gov.br e níveis de confiabilidade (Bronze, Prata, Ouro). Atendimento integrado e centralização de serviços. Direitos do usuário de serviços públicos. Ouvidorias digitais. Processo administrativo eletrônico (SEI!). Produção, tramitação, despacho e blocos de assinatura. Certificação digital (ICP-Brasil), chaves pública e privada. Lei nº 14.063/2020 e validade jurídica. Sistemas estruturantes (SIAFI, SIORG, SIASG/Comprasnet, SIGEPE). Portais de transparência. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Compras públicas e contratações eletrônicas (Lei nº 14.133/2021). SIC/Fala.BR. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) aplicada ao setor público. Segurança cibernética e prevenção a incidentes. Compartilhamento de dados e sigilo profissional. Princípios constitucionais da administração pública.

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Curso de Governo Eletrônico e Inovação Pública

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Ementa Geral Evolução do governo eletrônico ao governo digital e inteligente. Ecossistema brasileiro de governo digital: Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021) e Estratégia Nacional de Governo Digital. Pilares de infraestrutura: identidade digital única (Gov.br), interoperabilidade e conectividade. Cidadania digital, inclusão e acessibilidade. Governança de dados, Big Data e Analytics no setor público. Inteligência artificial e automação na administração pública. Cibersegurança e proteção de dados (LGPD) no setor público. Tendências: blockchain na transparência e cidades inteligentes. Cultura de inovação e laboratórios de inovação pública (GovLabs). Inovação aberta, GovTechs e Marco Legal das Startups nas compras públicas. Metodologias ágeis (Scrum, Kanban) aplicadas a projetos governamentais. Design Thinking, mapeamento da jornada do usuário e linguagem simples no desenho de serviços públicos centrados no cidadão.

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Curso de Governança Metropolitana

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Ementa Geral O fenômeno metropolitano e a governança interfederativa. Formação histórica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a fusão de 1975 e seus impactos. O conceito de “interesse comum” e a ADI 1842 do STF. O Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) e a Lei Complementar Estadual nº 184/2018: estrutura de governança da RMRJ (Conselho Deliberativo, órgão executivo — Instituto Rio Metrópole — e instâncias consultivas). Geografia da desigualdade e dinâmicas socioespaciais. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI) e o legado do “Modelar a Metrópole”. Macrozoneamento e vetores de expansão: o Arco Metropolitano. Habitação, ocupação do solo e sistema de informações metropolitanas. Desafios setoriais críticos: mobilidade urbana e integração tarifária; saneamento e a concessão da CEDAE; resíduos sólidos, recursos hídricos e enchentes; segurança pública e dinâmicas territoriais. Mecanismos financeiros: o Fundo de Desenvolvimento da RMRJ. Consórcios públicos na prática fluminense. Gargalos políticos e institucionais e a continuidade das políticas metropolitanas.

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Curso de Rotinas Administrativas e Ferramentas Digitais para Servidores Públicos

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Ementa Geral Princípios constitucionais da Administração Pública (LIMPE) e suas aplicações nas rotinas de trabalho. Padrões de redação oficial e comunicação institucional. Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei do Governo Digital. Gestão documental: ciclo de vida, protocolo, tramitação e tabela de temporalidade. Processo administrativo eletrônico (SEI! e similares). Assinatura eletrônica e certificação digital (ICP-Brasil e Gov.br). Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. Planilhas eletrônicas aplicadas à gestão pública. Editores de texto colaborativos. Metodologia Kanban e gestão de fluxos de trabalho. Armazenamento em nuvem e segurança da informação. Reuniões virtuais profissionais. Formulários digitais e coleta de dados. Canais digitais de atendimento ao cidadão: Ouvidoria, e-SIC e Carta de Serviços. Portal Gov.br e governo digital: o papel do servidor na mediação dos serviços públicos.

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Curso de Governo Digital e Transformação Tecnológica no Serviço Público

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EMENTA GERAL Fundamentos da governança digital no setor público brasileiro. Transição da Administração Pública tradicional (burocrática) para o Governo Digital (focado na experiência do usuário). Marco legal: Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Emenda Constitucional nº 115/2022 e Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Princípios da governança digital: cidadania digital, interoperabilidade, transparência ativa, eficiência, simplicidade, foco no usuário. Plataformas integradas: experiência Gov.br e portais estaduais. Sistemas de processo eletrônico: SEI!, ECM e equivalentes. Desmaterialização de processos e desburocratização. Inovação aberta no setor público: laboratórios de inovação, GovTechs e ecossistemas colaborativos. Proteção de dados pessoais na Administração Pública: bases legais, direitos dos titulares, Encarregado de Dados (DPO), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tratamento de incidentes. Segurança da informação no setor público: ameaças cibernéticas, boas práticas técnicas e organizativas, resposta a incidentes. Gestão do conhecimento e desenvolvimento de competências digitais. Estratégias de gestão da mudança organizacional. Inclusão digital e acessibilidade nos serviços públicos digitais. Inteligência artificial no setor público: usos, limites éticos e transparência algorítmica. Governo aberto: dados abertos, participação e colaboração. O servidor como agente da transformação digital.

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Curso de Comunicação Digital Institucional

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Ementa Geral Este curso aborda, de forma progressiva e aplicada, os fundamentos e as práticas essenciais da comunicação digital no contexto das instituições públicas brasileiras. A partir de uma visão estratégica e ética, os participantes percorrerão quatro grandes eixos temáticos: (1) os fundamentos do ecossistema digital e o planejamento estratégico da presença online institucional; (2) a produção de conteúdo, linguagem adequada e uso dos principais canais digitais; (3) a gestão do relacionamento digital, atendimento ao cidadão e administração de crises; e (4) o monitoramento de métricas, interpretação de dados e elaboração de relatórios de desempenho. Todo o percurso formativo e conduzido sob a perspectiva da legalidade, transparência e serviço ao cidadão, alinhado a legislação brasileira vigente.

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