Ementa Geral Fundamentos do planejamento urbano metropolitano no Brasil. Marco legal: Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Complementar Estadual nº 184/2018 e Lei Estadual nº 11.021/2025. Conceito de Funções Públicas de Interesse Comum e governança interfederativa. Estrutura do PEDUI/RMRJ: eixos estratégicos, diretrizes, objetivos, metas e Macrozoneamento. Diagnóstico multidimensional da RMRJ. Programas de Ações Prioritárias (PAP): Equilibrar a Metrópole, Habitar a Metrópole, Metrópole Inteligente, Metrópole Sustentável, Baía Reinventada e Governar a Metrópole. Articulação com o PEDES e com os ODS. Instrumentos urbanísticos e de financiamento. Macrozoneamento metropolitano e sua relação com o ZEE-RJ e com os Planos Diretores Municipais. Governança metropolitana: Conselho Deliberativo, Instituto Rio Metrópole, Câmara Metropolitana. Sistemas de monitoramento, indicadores de desempenho, participação social e controle. Revisão e atualização do PEDUI.
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| Período de expiração | 3 Meses | ||
| Criado em | |||
| Última atualização em | Wed Dec 1969 | ||
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| Palestras totais | 30 | ||
| Total de questionários | 4 | ||
| Duração total | 210:00:00 Horas | ||
| Matrícula total |
49 |
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| Número de avaliações | 0 | ||
| Avaliação média |
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| Pequena descrição | Ementa Geral Fundamentos do planejamento urbano metropolitano no Brasil. Marco legal: Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Complementar Estadual nº 184/2018 e Lei Estadual nº 11.021/2025. Conceito de Funções Públicas de Interesse Comum e governança interfederativa. Estrutura do PEDUI/RMRJ: eixos estratégicos, diretrizes, objetivos, metas e Macrozoneamento. Diagnóstico multidimensional da RMRJ. Programas de Ações Prioritárias (PAP): Equilibrar a Metrópole, Habitar a Metrópole, Metrópole Inteligente, Metrópole Sustentável, Baía Reinventada e Governar a Metrópole. Articulação com o PEDES e com os ODS. Instrumentos urbanísticos e de financiamento. Macrozoneamento metropolitano e sua relação com o ZEE-RJ e com os Planos Diretores Municipais. Governança metropolitana: Conselho Deliberativo, Instituto Rio Metrópole, Câmara Metropolitana. Sistemas de monitoramento, indicadores de desempenho, participação social e controle. Revisão e atualização do PEDUI. | ||
| Resultados |
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| Requisitos |
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Rio de Janeiro
