Ementa Geral O fenômeno metropolitano e a governança interfederativa. Formação histórica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a fusão de 1975 e seus impactos. O conceito de “interesse comum” e a ADI 1842 do STF. O Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) e a Lei Complementar Estadual nº 184/2018: estrutura de governança da RMRJ (Conselho Deliberativo, órgão executivo — Instituto Rio Metrópole — e instâncias consultivas). Geografia da desigualdade e dinâmicas socioespaciais. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI) e o legado do “Modelar a Metrópole”. Macrozoneamento e vetores de expansão: o Arco Metropolitano. Habitação, ocupação do solo e sistema de informações metropolitanas. Desafios setoriais críticos: mobilidade urbana e integração tarifária; saneamento e a concessão da CEDAE; resíduos sólidos, recursos hídricos e enchentes; segurança pública e dinâmicas territoriais. Mecanismos financeiros: o Fundo de Desenvolvimento da RMRJ. Consórcios públicos na prática fluminense. Gargalos políticos e institucionais e a continuidade das políticas metropolitanas.
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| Período de expiração | 3 Meses | ||
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| Última atualização em | Wed Dec 1969 | ||
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| Palestras totais | 29 | ||
| Total de questionários | 4 | ||
| Duração total | 210:00:00 Horas | ||
| Matrícula total |
2 |
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| Número de avaliações | 0 | ||
| Avaliação média |
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| Pequena descrição | Ementa Geral O fenômeno metropolitano e a governança interfederativa. Formação histórica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a fusão de 1975 e seus impactos. O conceito de “interesse comum” e a ADI 1842 do STF. O Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015) e a Lei Complementar Estadual nº 184/2018: estrutura de governança da RMRJ (Conselho Deliberativo, órgão executivo — Instituto Rio Metrópole — e instâncias consultivas). Geografia da desigualdade e dinâmicas socioespaciais. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI) e o legado do “Modelar a Metrópole”. Macrozoneamento e vetores de expansão: o Arco Metropolitano. Habitação, ocupação do solo e sistema de informações metropolitanas. Desafios setoriais críticos: mobilidade urbana e integração tarifária; saneamento e a concessão da CEDAE; resíduos sólidos, recursos hídricos e enchentes; segurança pública e dinâmicas territoriais. Mecanismos financeiros: o Fundo de Desenvolvimento da RMRJ. Consórcios públicos na prática fluminense. Gargalos políticos e institucionais e a continuidade das políticas metropolitanas. | ||
| Resultados |
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| Requisitos |
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Rio de Janeiro
